Direito Tributário
Com uma das cargas tributárias mais elevadas do planeta, o Brasil tem ainda excessiva cobrança de tributos, o que conciliado às constantes mudanças da legislação e à falta de assessoria eficaz, tem causado a estagnação de promissoras sociedades, e até mesmo ao colapso de algumas.
Panorama este que impulsiona o empresariado moderno a uma constante busca por soluções que lhe deem diferencial competitivo e fôlego financeiro. Cada vez mais é necessária a adoção de eficazes ferramentas de planejamento estratégico, e de se estabelecer umapostura pró-ativa quanto à incidência dos tributos e impostos cabíveis à sua empresa.
O DGSX Advogados utiliza toda sua expertise nesta área para oferecer aos seus clientes a conscientização e segurança necessárias para as seguintes ações na esfera tributária:
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Orientação preventiva e otimização tributária;
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Consultoria na revisão de tributos diretos e indiretos dos entes municipais, estaduais e federal;
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Planejamento tributário;
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Assessoria na revisão de parcelamentos em curso, adesão a parcelamentos ordinários e especiais e na utilização de incentivos fiscais;
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Regularização da situação tributária, inclusive com a emissão de certidões fiscais;
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Recuperação de créditos tributários e desoneração fiscal; e
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Contencioso tributário administrativo (impugnação a auto de infrações e recursos voluntários) e judicial (propositura de ação anulatória, mandados de segurança e interposição de recursos); e
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Consultoria tributária por meio de elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas.


ÁREAS DE ATUAÇÃO